quinta-feira, 22 de outubro de 2009

WAGNER MONTES EM AUDIÊNCIA PÚBLICA










































terça-feira, 26 de maio de 2009

PROJETOS DE LEI

ATUALIZADO EM 21 OUTUBRO 2009

PROJETO DE LEI

OBRIGAÇÃO DA UTILIZAÇÃO DE CRACHÁS DE IDENTIFICAÇÃO DOS AGENTES DA AUTRAN - AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO.

PROJETO DE LEI

INSTITUI O PROGRAMA "RESPIRE BEM", NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

INSTITUI AS AÇÕES DE ESTÍMULO AOS SERVIDORES DA ATIVA DOS ÓRGÃOS E SECRETARIAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO PARA AS CAMPANHAS DE VACINAÇÃO PROGRAMADAS PELO GOVERNO FEDERAL.

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE O DESCONTO DE 50% NO IPTU, PARA OS PROPRIETÁRIOS QUE PROMOVAM O EMBOÇO E O REBOCO NAS ALVENARIAS DE FACHADA DE SUAS RESIDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

TORNA OBRIGATÓRIA A CONSULTA PRÉVIA AOS CONSELHOS TUTELARES E CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA.

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO SOBRE A LES - LUPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

INSTITUI O SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DO USO DE SACOS PLÁSTICOS DE LIXO POR SACOS DE LIXO ECOLÓGICOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PROJETO DE LEI

OBRIGA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A RESTITUIÇÃO DOS VALORES DAS INFRAÇÕES DE TRÃNSITO PREVISTAS NO ARTIGO 82 DA LEI FEDERAL 9.503/97.

PROJETO DE LEI

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR UM MUSEU NÁUTICO NO ÂMBITO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA, EM TÁXIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

AUTORIZA AO EXECUTIVO A CRIAR O SELO TROTE LEGAL A SER CONFERIDO ÀS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR QUE APRESENTAREM AÇÕES DE ORGANIZAÇÃO PARA RECEPÇÃO DOS CALOUROS VISANDO O ESTÍMULO AO EXERCÍCIO DA ÉTICA CIDADANIA E CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

AUTORIZA A PERMANÊNCIA DE ESTAGIÁRIO DE ENFERMAGEM DURANTE TODO O DIA EM TODOS OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

PROJETO DE LEI

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DISPOR SOBRE A FORMAÇÃO DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR PARA ACOMPANHAR E ASSESSORAR OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL

PROJETO DE LEI

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR A BIBLIOTECA VIRTUAL EM NOVA FRIBURGO

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS INSERVÍVEIS DA FROTA MUNICIPAL DE VEÍCULOS DE NOVA FRIBURGO PARA A PRODUÇÃO DE ASFALTO BORRACHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

INSTITUI O PROGRAMA MÃE CANGURU NO ATENDIMKENTO AO RECÉM-NASCIDO PRÉ-TERMO E/OU DE BAIXO PESO, NA MATERNIDADE PERTENCENTE À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA FRIBURGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

INSTITUI O TEMA ECOLOGIA COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PROJETO DE LEI

CRIA O PROGRAMA ESCOLA ABERTA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

PROJETO DE LEI

AUTORIZA O EXECUTIVO A CONCEDER A GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO NOS DIAS DE CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO.

PROJETO DE LEI

AUTORIZA A DEMARCAÇÃO DE UM CORREDOR, PARA O TRÁFEGO ESPECÍFICO DE MOTOCICLETAS, MOTONETAS E CICLOMOTORES NAS VIAS PÚBLICAS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE TELHA ECOLÓGICA NAS OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA RUA PREFEITO ALENCAR PIRES BARROSO - VIA EXPRESSA, EM LOCAL PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE LEI

DISPONIBILIZAR PARA A COMUNIDADE O ACERVO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO NA CIDADE DE NOVA FRIBURGO.

PROJETO DE LEI

INSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE INCENTIVO À ARBORIZAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

ESTABELECE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO, PENALIDADES PARA QUEM PRATICAR MAUS-TRATOS A ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI

CRIA E DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO E À IMPUNIDADE.

PROJETO DE LEI

AUTORIZA O EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA CASA-APOIO DESTINADO AO ATENDIMENTO À ADOLESCENTES GRÁVIDAS.

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE O TREINAMENTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO PARA MELHOR ATENDEREM AS PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

PROJETO DE LEI

INSTITUI O PAGAMENTO DO VALOR DE MEIA-ENTRADA AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM LOCAIS QUE MENCIONA

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO AOS DOADORES DE SANGUE DO PAGAMENTO DE 50% DA TAXA DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EM NOVA FRIBURGO- RJ

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE VAGAS EM CRECHES, ESCOLAS PÚBLICAS E INSTITUIÇÕES DE ENSINO DE NATUREZA PRIVADA PARA FILHOS DE PESSOAS PORTADORAS DE NECESSIDADES ESPECIAIS.

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA AO BOMBEIRO MILITAR, COBRADA PELA CONCESSIONÁRIA FRIBURGO AUTO ÔNIBUS LTDA; MESMO NÃO ESTANDO FARDADO, APENAS COM A SUA IDENTIFICAÇÃO MILITAR ATIVA.


PROJETO DE LEI

INSTITUI O PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA MIRIM NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO.

PROJETO DE LEI

OBRIGA OS HOTÉIS, PENSÕES E ALBERGUES A CRIAR E MANTER CADASTRO DE MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, QUE SE HOSPEDAREM NO ESTABELECIMENTO, ACOMPANHADAS OU NÃO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO DOMICILIAR AO IDOSO.

PROJETO DE LEI

ESTABELECE INCENTIVOS À CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM MAIS DE 40 (QUARENTA) ANOS DE IDADE, NA FORMA QUE INDICA.

PROJETO DE LEI

CONCEDE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE XAMES DE CONTORLE AO CÃNCER DE MAMA E DO COLO DE ÚTERO.

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVOS A DOAÇÃO DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI

CRIA ODIA DO BOMBEIRO MILITAR VITIMADO EM SERVIÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO

PROJETO DE LEI

CONCEDE O DIREITO A UMA FOLGA ANUAL PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE CONTROLE DO CÂNCER DE PRÓSTATA.

PROJETO DE LEI

DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO A IMPLANTAR NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO OS PROGRAMAS DE BENEFICIOS DE AÇÕES PREVENTIVAS NA ÁREA DE SAÚDE E DE PROMOÇÃO À SAÚDE.

segunda-feira, 4 de maio de 2009

JORNAL A VOZ DA SERRA -EDIÇÃO 02/05/09
COLUNA OBSERVATÓRIO - WANDERSON NOGUEIRA

VIAGRA
O vereador Marcos Medeiros denunciou no plenário da Câmara a aquisição em caráter emergencial por parte da Prefeitura, através da Fundação Municipal de Saúde, para distribuição gratuita, do famoso remédio Viagra. O vereador apresentou notas de todo o processo de compra em que estão registradas 15 caixas do remédio, 50mg, cada caixa com 8 comprimidos. Cada caixa ao custo de R$244,50 para os cofres públicos, totalizando R$3.667,50. Além do Viagra, estão inúmeros outros medicamentos, os demais, no entanto de uso contínuo.

terça-feira, 21 de abril de 2009

BLITZ
NO
HOSPITAL RAUL SERTÃ